Fórum Municipal pela Primeira Infância vai reunir especialistas em Itabuna
Está programado para os próximos dias 4 e 5 de junho a realização do Fórum Municipal pela Primeira Infância de Itabuna. O objetivo será a discussão e construção das políticas públicas focadas em propostas e metas que possam garantir o cumprimento dos direitos da criança de 0 a 6 anos e que serão incluídas no Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI).
O evento está sendo organizado pelos Conselhos setoriais de defesa, proteção e controle social, apoiados pelas secretarias municipais da Educação, de Saúde e da Assistência Social, em parceria com a Avante Consultoria/Projeto Tece e Acontece, Grupo Santander e Ministério da Educação (MEC).
As discussões e as oficinas do Fórum estarão centradas na temática “Gestão Pública & Intersetorialidade: promoção, proteção e defesa dos direitos da criança de zero a seis anos”. O Plano, que é o principal objetivo do Projeto Tece e Acontece , visa contribuir para o fortalecimento e articulação institucional dos órgãos de governo, Poder Judiciário e Conselhos Municipais de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, com vistas a uma atuação mais efetiva no campo da educação, da assistência social e da saúde.
De acordo com a presidente do Conselho Municipal da Educação (CME) e coordenadora da comissão organizadora do Fórum, Maria Lúcia Tourinho Bittar Santos, desde o início do ano os conselhos municipais vêm tecendo com muito esforço e dedicação a organização do evento, que foi precedido por duas audiências públicas, quando os participantes debateram os direitos sociais da infância como prática emancipatória.
“A partir dessas discussões foi possível divulgar o trabalho do Projeto Tece e Acontece e mobilizar a sociedade itabunense para a importância da construção do Plano Municipal pela Primeira Infância. Agora, com a realização do Fórum, estamos avançando no sentido de consolidarmos, de forma participativa e plural, o processo democrático e ético necessários à atenção, cuidado e proteção das crianças de zero a seis anos no município de Itabuna”, afirma Maria Lúcia.
De acordo com a programação, a conferência de abertura do Fórum será proferida pelo professor Michael Farias, coordenador do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Os participantes poderão se inscrever numa das seis oficinas nomeadas de Mesas de Interesses, focadas nos seguintes temas: Educação na Primeira Infância: acesso e permanência; Primeira Infância vida e saúde; Direitos Sociais e Cidadania: inclusão social das crianças de zero a seis anos; Violência e Exploração na Primeira Infância: família e comunidade; Do Direito à Cultura, Esporte e Lazer da Criança Pequena; e Formação, Habilitação e Atuação dos Profissionais na Primeira Infância.